Decretos
- Decretos Nº 001/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Dispõe de alteração na regulamentação da concessão de diárias e adiantamento para viagens, e dá outras providências. 001 Ativo Baixar
- Decretos Nº 002/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - Autoriza a câmara de vereadores conceder título de cidadão honorário sambentuense ao deputado federal Sr. José Lourenço Confim Junior 002 Ativo Baixar
- Decretos Nº 002/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - Sobre a verba da natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no exercício financeiro de 2024 002 Ativo Baixar
- Decretos Nº 004/2024 DECRETO LEGISLATIVO 04/2024 - Autoriza a Câmara de Vereadores conceder título de cidadão honorário sambentuense ao Vice Governador e Secretário de Educação excelentíssimo Sr. Felipe Costa Camarão. 004 Ativo Baixar
- Decretos Nº 009/2024 DECRETO Nº 009/2024 - DISPÕE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 009 Ativo Baixar
- Decretos Nº 03/2024 DECRETO LEGISLATIVO 03/2024 - Autoriza a Câmara de Vereadores conceder título de cidadão honorário sambentuense ao ex-deputado federal e superintende do INCRA/MA Sr. José Carlos Nunes Junior. 03 Ativo Baixar
- Decretos Nº 05/2024 DECRETO LEGISLATIVO 05/2024 - Autoriza a Câmara de Vereadores conceder título de cidadão honorário sambentuense ao Governador do Estado do Maranhão Sr. Carlos Orleans Brandão Junior 05 Ativo Baixar
- Decretos Nº 06/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 - Autoriza a Câmara de Vereadores conceder título de cidadão honorário sambentuense ao Secretário e Extraordinário de Assuntos Municipais Sr. Carlos Orleans Brandão Junior. 06 Ativo Baixar
- Decretos Nº 07/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 - AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SAMBENTUENSE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO 07 Ativo Baixar
- Decretos Nº 08/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 - AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SAMBENTUENSE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE SR. PEDRO CARVALHO CHAGAS 08 Ativo Baixar
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