Decretos
- Decretos Nº 08/2024 DECRETO Nº 008/2024 - Decreta feriado pelo período de um dia, no Poder Legislativo do Município de São Bento, em razão do feriado de Corpus Christ 08 Ativo Baixar
- Decretos Nº 09/2024 DECRETO Nº 008/2024 - Decreta feriado pelo período de um dia, no Poder Legislativo do Município de São Bento, em razão do feriado de Corpus Christ 09 Ativo Baixar
- Decretos Nº 10/2024 DECRETO Nº 010/2024 - DISPÕE O DECRETO DE FERIADO AO DIA DA PROCLAMAÇÃO DA RPÚBLICA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SÃO BENTO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10 Ativo Baixar
- Decretos Nº 11/2024 DECRETO Nº 011/2024 - DISPÕE O DECRETO DE FERIADO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11 Ativo Baixar
- Decretos Nº 057/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2023 - Dispõe de alteração na regulamentação da concessão de diárias e adiantamento para viagens, e dá outras providências 057 Ativo Baixar
- Decretos Nº 069/2022 DECRETO Nº 069/2022 – Estabelece medidas de prevenção e combate à Covid-19, estabelece novas regras de funcionamento das atividades comerciais entre outros, e dá outras providências. 069 Ativo Baixar
- Decretos Nº 070/2022 DECRETO Nº 070/2022 - Estabelece medidas de prevenção e combate à Covid19, estabelece novas regras de funcionamento das atividades comerciais entre outros, e dá outras providências. 070 Ativo Baixar
- Decretos Nº 072/2022 DECRETO Nº 072/2022 – Estabelece medidas de prevenção e combate à Covid-19, estabelece novas regras de funcionamento das atividades comerciais entre outros, e dá outras providências 072 Ativo Baixar
- Decretos Nº 073/2022 DECRETO Nº 073/2022 - Estabelece medidas de prevenção e combate à Covid-19, estabelece novas regras de funcionamento das atividades comerciais entre outros, e dá outras providências 073 Ativo Baixar
- Decretos Nº 088/2022 DECRETO Nº 088/2022 - Crédito adicional suplementar 088 Ativo Baixar
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