Nome;Numero;Exercicio;Descricao
"DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 001/2025 - DISPÕE DE ALTERAÇÃO NA REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO PARA VIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";001;2025;<br>
"DECRETO Nº 009/2024 - DISPÕE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";009;2024;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - Sobre a verba da natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no exercício financeiro de 2024";002;2024;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Dispõe de alteração na regulamentação da concessão de diárias e adiantamento para viagens, e dá outras providências.";001;2024;<br>
"DECRETO Nº 088/2022 - Crédito adicional suplementar";088;2022;<br>
"DECRETO Nº 069/2022 – Estabelece medidas de prevenção e combate à Covid-19, estabelece novas regras de funcionamento das atividades comerciais entre outros, e dá outras providências.";069;2022;"DECRETO 069/2022"
"DECRETO Nº 070/2022 - Estabelece medidas de prevenção e combate à Covid19, estabelece novas regras de funcionamento das atividades comerciais entre outros, e dá outras providências.";070;2022;"DECRETO 070/2022"
"DECRETO Nº 072/2022 – Estabelece medidas de prevenção e combate à Covid-19, estabelece novas regras de funcionamento das atividades comerciais entre outros, e dá outras providências";072;2022;"DECRETO 072/2022"
"DECRETO Nº 073/2022 - Estabelece medidas de prevenção e combate à Covid-19, estabelece novas regras de funcionamento das atividades comerciais entre outros, e dá outras providências";073;2022;"DECRETO 073/2022"
"DECRETO Nº 099/2022 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de São Bento MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências";099;2022;"DECRETO 099/2022"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2023 - Dispõe de alteração na regulamentação da concessão de diárias e adiantamento para viagens, e dá outras providências";057;2023;"DECRETO LEGISLATIVO PARA DIARIAS"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - Autoriza a câmara de vereadores conceder título de cidadão honorário sambentuense ao deputado federal Sr. José Lourenço Confim Junior";002;2024;"DECRETO 02-2024"
"DECRETO LEGISLATIVO 03/2024 - Autoriza a Câmara de Vereadores conceder título de cidadão honorário sambentuense ao ex-deputado federal e superintende do INCRA/MA Sr. José Carlos Nunes Junior.";03;2024;"DECRETO 03-2024"
"DECRETO Nº 008/2024 - Decreta feriado pelo período de um dia, no Poder Legislativo do Município de São Bento, em razão do feriado de Corpus Christ";08;2024;"Decreta feriado pelo período de um dia, no Poder Legislativo do Município de São Bento - MA, contado da data de publicação deste Decreto, em razão do feriado de Corpus Christ"
"DECRETO LEGISLATIVO 04/2024 - Autoriza a Câmara de Vereadores conceder título de cidadão honorário sambentuense ao Vice Governador e Secretário de Educação excelentíssimo Sr. Felipe Costa Camarão.";004;2024;"DECRETO 04-2024"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 - AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SAMBENTUENSE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE SR. PEDRO CARVALHO CHAGAS";08;2024;"DECRETO 08-2024"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 - AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SAMBENTUENSE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO";07;2024;"DECRETO 07-2024"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 - Autoriza a Câmara de Vereadores conceder título de cidadão honorário sambentuense ao Secretário e Extraordinário de Assuntos Municipais Sr. Carlos Orleans Brandão Junior.";06;2024;"DECRETO 06-2024"
"DECRETO LEGISLATIVO 05/2024 - Autoriza a Câmara de Vereadores conceder título de cidadão honorário sambentuense ao Governador do Estado do Maranhão Sr. Carlos Orleans Brandão Junior";05;2024;"DECRETO 05-2024"
"DECRETO Nº 008/2024 - Decreta feriado pelo período de um dia, no Poder Legislativo do Município de São Bento, em razão do feriado de Corpus Christ";09;2024;"Decreta feriado pelo período de um dia, no Poder Legislativo do Município de São Bento - MA, contado da data de publicação deste Decreto, em razão do dia do servidor."
"DECRETO Nº 010/2024 - DISPÕE O DECRETO DE FERIADO AO DIA DA PROCLAMAÇÃO DA RPÚBLICA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SÃO BENTO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";10;2024;"Decreta feriado pelo período de um dia, no Poder Legislativo do Município de São Bento - MA, contado da data de publicação deste Decreto, em razão do dia da proclamação da república"
"DECRETO Nº 011/2024 - DISPÕE O DECRETO DE FERIADO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";11;2024;"Decreta feriado pelo período de um dia, no Poder Legislativo do Município de São Bento - MA, contado da data de publicação deste Decreto, em razão do dia da consciência negra."