[
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL N\u00ba 001\/2025 - DISP\u00d5E DE ALTERA\u00c7\u00c3O NA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E ADIANTAMENTO PARA VIAGENS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.",
        "Numero": "001",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 009\/2024 - DISP\u00d5E O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE S\u00c3O BENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS",
        "Numero": "009",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 002\/2024 - Sobre a verba da natureza indenizat\u00f3ria pelo exerc\u00edcio da atividade parlamentar no exerc\u00edcio financeiro de 2024",
        "Numero": "002",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 001\/2024 - Disp\u00f5e de altera\u00e7\u00e3o na regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de di\u00e1rias e adiantamento para viagens, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
        "Numero": "001",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 088\/2022 - Cr\u00e9dito adicional suplementar",
        "Numero": "088",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 069\/2022 \u2013 Estabelece medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 Covid-19, estabelece novas regras de funcionamento das atividades comerciais entre outros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
        "Numero": "069",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "DECRETO 069\/2022"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 070\/2022 - Estabelece medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 Covid19, estabelece novas regras de funcionamento das atividades comerciais entre outros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
        "Numero": "070",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "DECRETO 070\/2022"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 072\/2022 \u2013 Estabelece medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 Covid-19, estabelece novas regras de funcionamento das atividades comerciais entre outros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias",
        "Numero": "072",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "DECRETO 072\/2022"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 073\/2022 - Estabelece medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 Covid-19, estabelece novas regras de funcionamento das atividades comerciais entre outros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias",
        "Numero": "073",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "DECRETO 073\/2022"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 099\/2022 - Regulamenta a consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento do servidor p\u00fablico ativo, inativo e pensionista do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento MA, no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias",
        "Numero": "099",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "DECRETO 099\/2022"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 057\/2023 - Disp\u00f5e de altera\u00e7\u00e3o na regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de di\u00e1rias e adiantamento para viagens, e d\u00e1 outras provid\u00eancias",
        "Numero": "057",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO PARA DIARIAS"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 002\/2024 - Autoriza a c\u00e2mara de vereadores conceder t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio sambentuense ao deputado federal Sr. Jos\u00e9 Louren\u00e7o Confim Junior",
        "Numero": "002",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "DECRETO 02-2024"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO 03\/2024 - Autoriza a C\u00e2mara de Vereadores conceder t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio sambentuense ao ex-deputado federal e superintende do INCRA\/MA Sr. Jos\u00e9 Carlos Nunes Junior.",
        "Numero": "03",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "DECRETO 03-2024"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 008\/2024 - Decreta feriado pelo per\u00edodo de um dia, no Poder Legislativo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento, em raz\u00e3o do feriado de Corpus Christ",
        "Numero": "08",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "Decreta feriado pelo per\u00edodo de um dia, no Poder Legislativo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento - MA, contado da data de publica\u00e7\u00e3o deste Decreto, em raz\u00e3o do feriado de Corpus Christ"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO 04\/2024 - Autoriza a C\u00e2mara de Vereadores conceder t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio sambentuense ao Vice Governador e Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o excelent\u00edssimo Sr. Felipe Costa Camar\u00e3o.",
        "Numero": "004",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "DECRETO 04-2024"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 008\/2024 - AUTORIZA A C\u00c2MARA DE VEREADORES CONCEDER T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO SAMBENTUENSE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE SR. PEDRO CARVALHO CHAGAS",
        "Numero": "08",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "DECRETO 08-2024"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 007\/2024 - AUTORIZA A C\u00c2MARA DE VEREADORES CONCEDER T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO SAMBENTUENSE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SR. APAR\u00cdCIO BANDEIRA FILHO",
        "Numero": "07",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "DECRETO 07-2024"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 006\/2024 - Autoriza a C\u00e2mara de Vereadores conceder t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio sambentuense ao Secret\u00e1rio e Extraordin\u00e1rio de Assuntos Municipais Sr. Carlos Orleans Brand\u00e3o Junior.",
        "Numero": "06",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "DECRETO 06-2024"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO 05\/2024 - Autoriza a C\u00e2mara de Vereadores conceder t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio sambentuense ao Governador do Estado do Maranh\u00e3o Sr. Carlos Orleans Brand\u00e3o Junior",
        "Numero": "05",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "DECRETO 05-2024"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 008\/2024 - Decreta feriado pelo per\u00edodo de um dia, no Poder Legislativo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento, em raz\u00e3o do feriado de Corpus Christ",
        "Numero": "09",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "Decreta feriado pelo per\u00edodo de um dia, no Poder Legislativo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento - MA, contado da data de publica\u00e7\u00e3o deste Decreto, em raz\u00e3o do dia do servidor."
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 010\/2024 - DISP\u00d5E O DECRETO DE FERIADO AO DIA DA PROCLAMA\u00c7\u00c3O DA RP\u00daBLICA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES S\u00c3O BENTO - MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS",
        "Numero": "10",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "Decreta feriado pelo per\u00edodo de um dia, no Poder Legislativo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento - MA, contado da data de publica\u00e7\u00e3o deste Decreto, em raz\u00e3o do dia da proclama\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 011\/2024 - DISP\u00d5E O DECRETO DE FERIADO AO DIA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES S\u00c3O BENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS",
        "Numero": "11",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "Decreta feriado pelo per\u00edodo de um dia, no Poder Legislativo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento - MA, contado da data de publica\u00e7\u00e3o deste Decreto, em raz\u00e3o do dia da consci\u00eancia negra."
    }
]